Cadastro Nacional de Adoção reduz tempo para habilitação de pais adotivos

que as Varas da Infância e da Juventude passaram a utilizar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA

Consumidor não consegue indenização por inscrição irregular em cadastro de devedores

TRF condena CEF a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

TRF condena CEF a indenizar servidora que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

TRF condena CEF e Serasa a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Responsabilidade civil. Dano moral. Devolução de cheque. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Novo Código Civil, nova Jurisprudência do STJ para a prescrição do cadastro de inadimplentes.

Hélder B. Paulo de Oliveira - Advogado, Mestrando em Direito, ex-professor de Direito Penal da UNIP/Campinas

Maus tratos à animais: Brasil registra 601 casos judiciais somente no mês de janeiro, segundo levantamento inédito do Escavador

Lançado nesta sexta-feira, 30, a análise apresenta o volume total de inquéritos por estado, entre os anos de 2023 e 2026

Tim deve pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais

Tim Celular S/A foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais.

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Assinatura de advogado é dispensável em peticionamento eletrônico

Desembargador considerou existência de cadastro prévio no portal eletrônico do advogado.

Travestis, transexuais e transgêneros poderão ter o nome social no título de eleitor

No cadastro eleitoral ainda serão mantidas as informações referentes aos nomes civil e social.

Candidato alçado à vaga por desistência de outros candidatos tem direito líquido e certo à nomeação

O concurso oferecia uma vaga imediata e outra para cadastro de reserva.

Contrato de financiamento de Veículo

Cadastro de inadimplentes. Inexistência de comprovação dos requisitos de lei para a obtenção do benefício

Ação declaratória cumulada com indenização por danos morais. Dívida com origem não comprovada. Fraude praticada por terceiro.

Apelação cível. Inscrição indevida do nome do autor no cadastro restritivo ao crédito.

Responsabilidade civil. Empresa concessionária de serviço público de telefonia.

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. Responsabilidade objetiva. Dano moral caracterizado.

Processual civil. Consumidor. Responsabilidade civil. Danos morais. Negligência do banco.

Contrato de cartão de crédito efetuado por terceiro falsário. Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes.

Brasil tem mais de 30 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos

É o que mostra o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos

Decreto nº 6.135, de 26/06/07

Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.